O caminho para a concessão da marca exige conhecimento técnico e atenção rigorosa às normas da Propriedade Industrial. Por isso, o suporte de um profissional se torna indispensável.
1. Orientação Estratégica na Classificação da Marca
O INPI utiliza a Classificação de Nice (NCL), que divide produtos e serviços em diversas classes. Um erro na escolha da classe pode levar à proteção inadequada ou à exclusão de ramos de atuação do seu negócio.
O especialista garante:
- A escolha da classe correta (e de todas as classes complementares necessárias).
- A descrição precisa dos produtos e serviços, otimizando o alcance da proteção da sua marca e evitando o indeferimento por falha formal.
2. Busca de Anterioridade Minuciosa e Profissional
Antes de protocolar o pedido, é obrigatório realizar uma pesquisa para verificar se já existe uma marca idêntica ou semelhante registrada ou com pedido de registro em sua classe de atuação.
Uma busca mal feita é a principal causa de indeferimento. O profissional utiliza:
- Ferramentas avançadas e conhecimento técnico para identificar similaridades que passariam despercebidas por leigos.
- A experiência para avaliar as chances reais de sucesso e sugerir ajustes estratégicos no nome, se necessário, antes de investir tempo e dinheiro no processo.
3. Preparação e Protocolo Adequado da Documentação
O processo exige o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos técnicos que devem seguir o rigor legal do INPI.
O especialista em registro de marca assegura:
- A correta elaboração de todos os documentos exigidos.
- A descrição técnica e legalmente aceitável da marca, prevenindo que o processo seja paralisado ou arquivado por falhas formais.
4. Acompanhamento Integral do Processo até a Concessão
O registro de marca é um processo longo, que pode levar meses ou anos e inclui diversas fases (publicação, prazo de oposição, exame de mérito, etc.). Prazos perdidos são fatais e podem levar ao arquivamento.
A assessoria especializada é responsável por:
- Monitorar semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI).
- Realizar intervenções e cumprir exigências do INPI dentro dos prazos legais.
- Defender sua marca em caso de oposição ou manifestações de terceiros.
5. Suporte Jurídico Pós-Concessão e Monitoramento Contínuo
O trabalho do especialista não termina com o registro. A marca tem validade de 10 anos, e é crucial protegê-la após a concessão.
O suporte pós-registro inclui:
Atenção à Renovação: Alerta sobre o prazo de renovação decenal, garantindo que a proteção não expire.
Monitoramento Ativo: Identificação de terceiros que possam estar usando sua marca indevidamente (infrações e concorrência desleal).
Medidas Judiciais e Administrativas: Ação rápida contra infratores para defender seus direitos exclusivos.
